Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este qual é este divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos no divórcio

Durante o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.

???? Direito de convivência (visitas)
este genitor qual não reside com este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o natural-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

Mesmo com este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.